Home- busca: Interesse Geral
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04
Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:33
MP não tem legitimidade para questionar cobrança de taxa por associação de moradores, define Quarta Turma
Por entender que se trata de interesse eminentemente privado, a Quarta Turma do Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:58
Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública
públicas, em especial as relacionadas à saúde pública, de especial interesse de toda a sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:20
Danos morais. Reportagem jornalística. Uso de imagem.
interesse público, que se limita objetivamente a fatos objeto de apuração criminal, sem fazer qualquer
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva
com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 10:00
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
administradores no interesse da atividade empresarial, com vistas a superar as dificuldades existentes
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado
suas funções com objetivo de fazer mestrado no qual a administração não teria interesse.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
, segundo o relator, o interesse da Federação, representante da categoria econômica no município, em
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:28
Falta de intimação do Ministério Público resulta em nulidade de processo
Na ação de alimentos em que está presente o interesse de menor incapaz, é obrigatória a intervenção
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.830, de 4 de Setembro de 2003
interesse público de que trata o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013
enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53
Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental
interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
seu interesse em obter indenização pelo dano sofrido.
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Array Publicado em 2010-04-05T19:01:00+00:00
Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações
A doação de bem público deve preencher dois requisitos: o interesse público devidamente justificado
